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ARTIGOS
A sociedade pressupõe convivência, e o ser humano não vive isolado, o indivíduo está inserido em um contexto maior, viver pressupõe ação, e a ação, necessariamente, está inserida em um universo maior que o pessoal. Conforme o poeta inglês John Donne maravilhosamente escreveu: “No man......
Miguel Reale, na sua clássica obra “Lições Preliminares de Direito”, define a matéria como “ordenação bilateral atributiva das relações sociais, na medida do bem comum”. Percebe-se que o direito busca acompanhar a evolução da sociedade a fim de regulamentar as novas relações, visando uma convivência......
A portaria Nº 1.366, de 14 de outubro de 2021, regulariza como nova data para realização da prova de vida, a partir de 2022, o mês de aniversário dos beneficiários. Atualmente, a obrigatoriedade da prova de vida está suspensa de acordo com a Lei 14.199/2021,......
O auxílio acidente é um benefício previdenciário indenizatório que o INSS paga para quem sofreu acidente de qualquer natureza (do trabalho ou não) e que ficou com sequela que diminuiu sua capacidade de trabalho. Esse benefício permite que a pessoa continue a trabalhar e ela......
A tese de repercussão geral se aplica a outros empregados públicos. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), fixou tese de repercussão geral (Tema 606) no Recurso Extraordinário (RE) 655283, em que foi mantida a competência da Justiça Comum (federal ou estadual) para julgar a......
Em todo o País, 31 milhões de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) receberão neste mês a primeira parcela do 13º, o equivalente a R$ 25,3 bilhões. A primeira parcela da antecipação será creditada junto com os benefícios de maio, a partir do......
Os profissionais da saúde que estão na linha de frente no combate à pandemia do COVID-19, que foram ou vierem a ser afetados pelo vírus, apresentando incapacidade permanente para o trabalho ou falecendo por causa da doença, terão eles ou os seus sucessores, direito à......
Em tempos de crise, como a que vivemos em face da pandemia da covid-19, a contestação do NTEP (Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário) pode ser um importante instrumento de gestão tributária, que pode fazer a diferença no fluxo de caixa da sua empresa. O NTEP é......
A Portaria Nº 1.282, publicada no Diário Oficial da União da última quarta-feira (24), estabelece que não será computado para o cálculo da renda per capita familiar o benefício previdenciário de até um salário-mínimo ou o Benefício de Prestação Continuada (BPC) concedido a idoso, acima......
O Benefício de Prestação Continuada é ligado a assistência social no sistema de previdência brasileiro, e busca amparar o cidadão que se encontra à margem da sociedade, em estado vulnerabilidade, em razão dos eventos idade 65 anos ou mais, e a deficiência com impedimento para......
ATUALIZAÇÃO E ÍNDICES ECONÔMICOS
